Gabriel Maciel Fontes, Advogado

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Gabriel Maciel Fontes, Advogado
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Artigo · ano passado

As Aventuras do Contratado no País da Supressão

Imagine um empresário que vence um processo licitatório, investe em estrutura, contrata pessoal, entrega o serviço com rigor técnico… e, meses depois, descobre que não receberá nem três quartos do...
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Gabriel Maciel Fontes, Advogado
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Artigo · há 10 anos

Acumulação de cargos públicos: proibido ou permitido?

A resposta? Depende. As permissões e proibições estão expressamente previstas na Constituição Federal : XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver...
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Gabriel Maciel Fontes, Advogado
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Notícia · há 11 anos

Erro grosseiro em prova de concurso justifica intervenção judicial

Como regra, o Poder Judiciário não deve se intrometer nas questões abordadas num concurso público, devendo ater-se, tão somente, à regularidade e legalidade dos atos que envolvem o certame....
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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 100%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

STJ reafirma que anulação de questões de concurso só é possível em caso de flagrante ilegalidade

Elder Nogueira · há 9 anos
“No momento em que a 'verdade' do concurso fosse a pretendida pelas bancas, sem qualquer controle, o concurso público deixaria de ser um procedimento para constatação dos cidadãos com melhores condições para prestar serviços ao poder público, para se tornar um procedimento meramente 'lotérico', 'aleatório'. Admitíssemos a total liberdade da banca, sem qualquer restrição de conteúdo, teríamos que aceitar verdadeiras, se assim o desejassem as bancas, assertivas como: 'A baleia é o maior dos vegetais', 'O preto é a mais clara das cores', etc. Para tal, bastaria que as bancas examinadoras assim o entendessem" (trecho da sentença do Juiz Federal Francisco Cavalcanti, confirmada pelo extinto TFR, na Remessa Ex Officio 120.606, Relator Ministro Costa Lima, em 27.05.1988).
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Comentário · há 11 anos

STF e STJ ainda vão decidir sobre índice de correção do FGTS

Gabriel Maciel Fontes · há 11 anos
De fato, trata-se de uma matéria do Migalhas, conforme citação da fonte que já havia feito ao final do texto. No mais, concordo com todas suas ponderações.
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Gabriel Maciel Fontes, Advogado
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Comentário · há 11 anos

STF e STJ ainda vão decidir sobre índice de correção do FGTS

Gabriel Maciel Fontes · há 11 anos
Obrigado pelo comentário, Dr. José Luiz.
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Recomendações

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Jader Roberto Borges, Advogado
Jader Roberto Borges
Comentário · há 8 anos

Distribuição de carta precatória sob a responsabilidade do advogado

Ana Lucia de Oliveira · há 9 anos
Era só o que faltava para o Advogado, ter a responsabilidade de distribuir a carta precatória, assumindo atividade do cartorário, daqui a pouco podem fechar as varas de oficio porque cartorário não terá espaço no mundo jurídico. A OAB tem que combater veementemente esse abuso. Essa função deveria ser exercida por responsabilidade das varas e não do advogado.
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TC Advogados, Advogado
TC Advogados
Artigo · há 8 anos
É possível a eliminação em concursos públicos com base no Índice de Massa Corporal (IMC)?

É possível a eliminação em concursos públicos com base no Índice de Massa Corporal (IMC)?

Ao realizar concurso público , a Administração Pública deve obedecer a princípios norteadores de nosso sistema, entre eles o princípio da legalidade , segundo o qual nenhum ato administrativo poderá...
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Patrick Carvalho, Advogado
Patrick Carvalho
Comentário · há 8 anos

4 anos de formada, 2 escritórios de advocacia: como isso é possível?

Matheus Galvão · há 8 anos
Parabéns à colega pela disposição e crescimento contínuo.
Todavia, a chamada da Matéria já remete o leitor ao questionamento: como isso é possível? A colega teria "começado do zero"?

Com qual estrutura e recursos financeiros a colega pôde abrir a sua "própria imobiliária assim que concluiu o curso"? Afinal, a realidade da maioria dos recém-formados em Direito é de busca quase incansável por um emprego que lhes possibilite minimamente sobreviver. Longe estão de poderem abrir seus próprios escritórios ou empresas. Produzir bom conteúdo na internet e se tornar um bom "digital influencer" não é simples, requer dedicação e muitas vezes estudo e é louvável. Mas, abrir escritório ao sair da faculdade... é para pouquíssimos.
Não tem meritocracia com horas de estudo e desenvolvimento de competências e habilidades que resolva o que somente o dinheiro resolve.
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