Gabriel Maciel Fontes Perfil VerificadoO Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
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(64)Recife (PE)
Sobre mim
Advocacia em licitações e contratos administrativos
Atuo com licitações e contratos administrativos desde 2010.
Represento empresas que contratam com o poder público e gestores públicos em todo o Brasil, na via administrativa — dentro do próprio órgão e nos tribunais de contas — e também na Justiça, em qualquer instância.
Impugnação de edital, recurso contra inabilitação, cobrança e reequilíbrio de contrato, defesa em processo sancionador e em ação de improbidade, direitos de servidores públicos e registro de marcas no INPI.
Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PE e de comissões da OAB/PE e da OAB/MA. Fui gerente jurídico da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco.
Titular da Maciel Fontes Advocacia, em Recife.
gabriel@macielfontes.com | (81) 98536-2002 | macielfontes.com
Represento empresas que contratam com o poder público e gestores públicos em todo o Brasil, na via administrativa — dentro do próprio órgão e nos tribunais de contas — e também na Justiça, em qualquer instância.
Impugnação de edital, recurso contra inabilitação, cobrança e reequilíbrio de contrato, defesa em processo sancionador e em ação de improbidade, direitos de servidores públicos e registro de marcas no INPI.
Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PE e de comissões da OAB/PE e da OAB/MA. Fui gerente jurídico da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco.
Titular da Maciel Fontes Advocacia, em Recife.
gabriel@macielfontes.com | (81) 98536-2002 | macielfontes.com
Verificações
Gabriel Maciel Fontes
OAB 29.921/PE VERIFICADO
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Desde Janeiro de 2019
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(16)Principais áreas de atuação
Direito Administrativo, 50%
Atuação em licitações e contratos administrativos: impugnação de editais, recursos administrativo...
Direito Penal, 30%
Defesa criminal na interface com licitações e contratos públicos: crimes licitatórios e contra a ...
Direito Tributário, 10%
Matéria tributária conexa à atuação empresarial e ao direito público: defesa em execuções fiscais...
Direito Empresarial, 10%
Assessoria a empresas que contratam com o poder público: estruturação societária e documental par...
Comentários
(17)Gabriel Maciel Fontes
Comentário · há 9 anos
Gabriel Maciel Fontes
Comentário · há 11 anos
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